Lixões: uma dura realidade ambiental

A partir de uma reportagem da Agência Câmara, publicada no site Envolverde, descobri que a Caixa Econômica Federal (CEF) dispõe de linhas de crédito para projetos de gestão integrada de resíduos - ou seja, aqueles que tenham como foco a coleta de resíduos sólidos.
Durante a 9ª conferência das Cidades, promovida pela Comissão de Desenvolvimento Urbano e realizada na semana de 10 a 14 de novembro, a gerente de produto da Superintendência Nacional de Saneamento da CEF, Denise Seabra, destacou que a instituição disponibiliza para estados, municípios, empresas públicas e concessionárias financiamentos para o saneamento, e que de 2002 até hoje dos R$ 9 bilhões contratados apenas 0,54% foi destinado à gestão de resíduos sólidos, conseqüência da falta de projetos nesta área específica do saneamento básico.
Me pergunto: por que há falta de projetos de gestão de resíduos? Fala-se insistentemente na necessidade da população desenvolver a cultura da coleta seletiva de resíduos sólidos, embora o próprio governo não mexa um “palito de fósforo” para desenvolver e aplicar trabalhos de suporte às pessoas que, assim como eu, não vivem mais sem a separação de materiais recicláveis.
Durante a Conferência das Cidades, Silvano Silvério da Costa, diretor de Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, destacou as dificuldades dos municípios em lidar com os resíduos, mas disse que o ministério apóia estudos para a gestão de aterros sanitários - a realidade brasileira hoje mostra que menos de 40% dos municípios destinam seus resíduos sólidos a aterros, e a maioria vai para lixões, uma prática altamente nociva para o meio ambiente.
O diretor também afirmou que está em estudo no governo federal um programa para apoiar municípios na elaboração de planos de saneamento, o que inclui água, esgoto, manejo de águas pluviais e gestão de resíduos sólidos. Em âmbito nacional, o governo deve lançar em 2010 o Plano Nacional de Saneamento e, em dezembro deste ano, anunciará o Pacto pelo Saneamento, que reunirá governo, empresas, prestadores de serviço e sociedade civil na elaboração da Política Nacional de Resíduos Sólidos previsto na Lei de Saneamento Básico (Projeto de Lei 11.445/07), ainda em trâmite de aprovação.
Não sei se são boas notícias ou notícias tardias, uma vez que estamos em pleno século XXI e o governo brasileiro mantém em trâmite de aprovação leis necessárias para a sustentabilidade do planeta. Afinal, o recesso de final de ano já está aí, e provavelmente a aprovação da lei ficará para 2009!